É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...